O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, destinado a proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, além de possibilitar o uso do fundo em situações específicas, como a compra de casa própria ou em casos de emergência. Mas e quem não está empregado, pode ter acesso ao FGTS? Veja as situações em que pessoas que não trabalham podem ter direito ao FGTS.
O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo criado em 1966 que visa assegurar uma reserva financeira ao trabalhador em determinadas situações. Os empregadores são obrigados a depositar mensalmente 8% do salário de cada empregado em uma conta vinculada ao FGTS. O trabalhador pode acessar esses valores em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, entre outros.

Quem não trabalha pode ter FGTS?
Embora o FGTS seja, por natureza, um benefício associado a vínculos empregatícios, existem algumas situações em que pessoas sem emprego podem ter direito a esse fundo. Vamos analisar essas circunstâncias:
Rescisão contratual
Se uma pessoa foi demitida de seu emprego anterior e não encontrou uma nova colocação, ela ainda possui saldo no FGTS referente ao vínculo anterior. Nesse caso, pode sacar o valor depositado em sua conta vinculada ao FGTS.
Aposentadoria
Os trabalhadores que se aposentam têm o direito de sacar o saldo do FGTS, independentemente de estarem ou não empregados no momento da aposentadoria. Isso se aplica tanto para aposentadorias por tempo de contribuição quanto por invalidez.
Doença grave
Pessoas diagnosticadas com doenças graves, como câncer, AIDS, esclerose múltipla, entre outras, podem acessar o FGTS, mesmo que não estejam trabalhando. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a condição.
Aquisição de imóvel
Indivíduos que não estão empregados também podem usar o saldo do FGTS para a compra de um imóvel. Isso inclui tanto a compra da casa própria quanto a construção ou reforma de imóveis.
Falecimento do trabalhador
Em caso de falecimento do trabalhador, os dependentes têm direito ao saque do FGTS. Isso pode ocorrer mesmo que a pessoa não estivesse trabalhando no momento de sua morte.
Participação em programas sociais
Alguns programas sociais do governo brasileiro podem oferecer acesso ao FGTS para pessoas que não estão empregadas, desde que atendam a critérios específicos. É importante verificar as regras de cada programa.
Como solicitar o saque do FGTS?
Para solicitar o saque do FGTS, mesmo sem vínculo empregatício, o trabalhador deve seguir alguns passos:
- Verificar saldo: O primeiro passo é consultar o saldo disponível na conta do FGTS. Isso pode ser feito pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo FGTS.
- Reunir documentos: Dependendo da situação, serão necessários documentos específicos, como laudos médicos, comprovantes de aposentadoria ou certidões de óbito.
- Realizar a solicitação: A solicitação pode ser feita na agência da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo FGTS ou pelo site. É importante seguir as instruções fornecidas e apresentar toda a documentação necessária.
- Aguardar a análise: Após a solicitação, a Caixa analisará a documentação e dará um retorno sobre a liberação do saque.
Embora o FGTS esteja intimamente ligado ao vínculo empregatício, existem várias situações em que pessoas que não trabalham podem ter acesso ao fundo. Seja por rescisão contratual, aposentadoria, doenças graves ou outros motivos, é importante estar ciente dos direitos e das possibilidades de saque. Se você se encontra em alguma dessas situações, não hesite em buscar informações e realizar a solicitação junto à Caixa Econômica Federal. Dessa forma, você poderá acessar esses recursos e utilizá-los da melhor maneira possível.
Veja também: Grupo Ri Happy abre mais de 300 empregos pelo país
3 de outubro de 2024
Formada em Letras – Português/ Inglês, e idealizadora do site Escritora de Sucesso, busca expandir o conhecimento de todos com informações relevantes sobre diversos assuntos, enquanto redatora. No Vaga de Emprego RJ, traz oportunidades e dicas sobre o mercado de trabalho.