O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros. Criado para proteger o trabalhador em situações de desemprego, doença grave ou aquisição da casa própria, o FGTS é uma espécie de poupança compulsória que todo empregador deve depositar mensalmente em uma conta específica do empregado.

Quais são as doenças que permitem o saque do FGTS?

Muitos não sabem que algumas doenças graves permitem o saque antecipado desse fundo. A seguir, veja aquelas que garantem o direito de sacar o FGTS.

1. Câncer

O câncer é uma das doenças mais temidas no mundo, e é uma das condições que permitem o saque do FGTS. Os pacientes diagnosticados com câncer têm direito a retirar o valor depositado em sua conta de FGTS para auxiliar no tratamento e nas despesas médicas relacionadas à doença.

2. HIV/AIDS

A infecção pelo HIV ou AIDS é outra condição que possibilita o saque do FGTS. Pacientes que vivem com HIV ou AIDS podem utilizar esse recurso para custear tratamentos médicos, medicamentos e demais necessidades relacionadas à doença.

3. Esclerose Múltipla

A esclerose múltipla é uma doença neurológica que afeta o sistema nervoso central. Pacientes diagnosticados com esclerose múltipla podem sacar o FGTS para ajudar no tratamento, compra de medicamentos e adaptação do ambiente para as necessidades decorrentes da doença.

4. Hepatites Crônicas

As hepatites crônicas, especialmente as do tipo B e C, podem levar a danos hepáticos graves. Pacientes com diagnóstico de hepatites crônicas têm direito ao saque do FGTS para custear o tratamento médico e a manutenção da qualidade de vida.

5. Doença de Parkinson

A doença de Parkinson é uma condição neurológica progressiva que afeta a coordenação motora. Os pacientes com essa doença podem sacar o FGTS para investir em tratamentos fisioterapêuticos, medicamentos e adaptações em sua residência.

6. Cardiopatias Graves

Doenças cardíacas graves, como insuficiência cardíaca, angina instável e cardiomiopatia, permitem o saque do FGTS. Os recursos podem ser utilizados para procedimentos cirúrgicos, compra de medicamentos e tratamentos relacionados à saúde do coração.

7. Doença de Alzheimer

A doença de Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que afeta a memória e o raciocínio. Pacientes com esse diagnóstico têm o direito de sacar o FGTS para custear cuidados médicos, tratamentos e adaptações em suas casas para melhorar a qualidade de vida.

8. Paralisia Irreversível e Incapacitante

Qualquer tipo de paralisia irreversível e incapacitante, como paraplegia e tetraplegia, permite o saque do FGTS. Os recursos podem ser usados para adaptar a residência, adquirir equipamentos de locomoção e cobrir despesas médicas relacionadas à condição.

9. Fibrose Cística

A fibrose cística é uma doença genética que afeta os pulmões e o sistema digestivo. Os pacientes com fibrose cística podem sacar o FGTS para auxiliar nos tratamentos médicos, fisioterapia respiratória e compra de medicamentos específicos.

10. Espondiloartrose Anquilosante

A espondiloartrose anquilosante é uma doença reumática que afeta as articulações. Os pacientes com essa condição têm direito ao saque do FGTS para custear tratamentos médicos, fisioterapia e aquisição de equipamentos de apoio.

11. Nefropatia Grave

Pacientes diagnosticados com nefropatia grave, uma doença que afeta os rins, podem sacar o FGTS para auxiliar no tratamento, incluindo a realização de diálise e transplante renal, bem como a compra de medicamentos necessários.

12. Cegueira

A cegueira é uma condição que permite o saque do FGTS. Os recursos podem ser utilizados para aquisição de equipamentos e serviços de reabilitação, bem como para adaptar o ambiente do paciente às suas necessidades.

13. Neoplasia Maligna

Além do câncer, outras neoplasias malignas (tumores malignos) permitem o saque do FGTS. Os pacientes com diagnóstico de qualquer tipo de câncer maligno têm direito a esse benefício.

14. AIDS (para dependentes)

Além dos pacientes que vivem com HIV/AIDS, os dependentes de trabalhadores falecidos devido à AIDS também têm direito ao saque do FGTS.

15. Tuberculose Ativa (para dependentes)

Dependentes de trabalhadores falecidos devido à tuberculose ativa também têm o direito de sacar o FGTS.

É importante ressaltar que, para ter direito ao saque do FGTS devido a uma doença grave, o trabalhador ou seus dependentes precisam cumprir alguns requisitos. Em geral, é necessário apresentar laudos médicos, exames e documentação que comprovem a condição médica. Além disso, é crucial consultar a Caixa Econômica Federal ou o órgão responsável para obter informações detalhadas sobre os procedimentos e os documentos necessários para realizar o saque.

Além das 15 doenças mencionadas, é essencial mencionar que outras situações específicas também podem permitir o saque do FGTS. Por exemplo, a aquisição da casa própria, a aposentadoria, a demissão sem justa causa e até mesmo desastres naturais podem possibilitar o acesso aos recursos do FGTS. Portanto, é fundamental estar ciente dos seus direitos e procurar orientação adequada quando necessário.

No entanto, é importante observar que o FGTS é um benefício importante, e sacá-lo em situações de necessidade extrema, como uma doença grave, pode diminuir a segurança financeira a longo prazo. Portanto, antes de realizar o saque, é aconselhável buscar orientação de um profissional financeiro para avaliar as melhores opções disponíveis, considerando as necessidades imediatas e os objetivos futuros.

Além disso, é crucial destacar que o saque do FGTS devido a doenças graves é uma maneira importante de apoiar pacientes e suas famílias em momentos difíceis. Esses recursos podem ser utilizados para cobrir despesas médicas, tratamentos, adaptações no ambiente e, em última instância, melhorar a qualidade de vida dos afetados pela doença.

Lembre-se de que o acesso ao FGTS é um direito do trabalhador, e a legislação está em constante evolução. Portanto, é fundamental ficar atualizado sobre as condições que permitem o saque do FGTS, bem como os procedimentos necessários para solicitar o benefício.

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17 de outubro de 2023