Esse adiantamento do pagamento do programa trará um benefício direto às famílias mais necessitadas nas cidades afetadas pela prolongada escassez de chuva.

A partir de 18 de janeiro, os beneficiários do Bolsa Família em 55 municípios do Amazonas terão a oportunidade de sacar os recursos do programa social. Essa decisão foi tomada em conjunto pelo governo federal e a Caixa Econômica Federal, em virtude da séria estiagem que está afetando a região amazônica.

Bolsa Família antecipado na região do Amazonas

O anúncio desta ação foi feito durante a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin a Manaus. Estima-se que aproximadamente meio milhão de pessoas no Amazonas, Acre e Rondônia tenham sido impactadas pela grave seca.

Normalmente, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários sacam os recursos conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS). No entanto, essa antecipação se aplica aos beneficiários dos municípios amazonenses que foram declarados em estado de emergência pelo governador estadual.

Cidades

As cidades incluídas nesta ação são as seguintes: Alvarães, Amatura, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Iça, Sao Paulo de Olivença, Sao Sebastiao do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.

Para as famílias que recebem o benefício através da Conta Poupança Social Digital, será possível movimentar os recursos utilizando o aplicativo Caixa Tem, evitando a necessidade de se dirigir a uma agência bancária.

Com essa opção, é viável realizar saques em lotéricas e locais autorizados Caixa Aqui, além de utilizar terminais de autoatendimento por meio da geração de um token diretamente no aplicativo.

Como funciona

Adicionalmente, através do cartão de débito virtual do Caixa Tem, os beneficiários terão a capacidade de fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos que aceitem cartões. Também será possível realizar transferências via PIX e efetuar o pagamento de contas de água, luz, telefone e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

No caso dos beneficiários que possuam o cartão do programa Bolsa Família, eles poderão receber o benefício em unidades lotéricas e locais autorizados Caixa Aqui, além de utilizar terminais de autoatendimento. Por outro lado, se não dispuserem do cartão, o saque poderá ser realizado em agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

O Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda implementado pelo governo federal do Brasil. Ele foi criado com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social, proporcionando assistência financeira direta às famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Aqui está uma explicação de como o programa funciona:

Cadastro

O primeiro passo para participar do Bolsa Família é o cadastramento das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família. As famílias precisam informar dados como renda, composição familiar, escolaridade, entre outros.

Critérios de Elegibilidade

As famílias são selecionadas com base em critérios de elegibilidade que incluem renda per capita baixa (valor máximo para participação no programa), presença de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, gestantes e nutrizes (mães que amamentam), entre outros critérios específicos. A renda e a composição familiar são fatores-chave na determinação da elegibilidade.

Benefícios

As famílias elegíveis ao programa recebem benefícios mensais que variam de acordo com a sua situação econômica. Existem diferentes tipos de benefícios, como o Bolsa Básica, o Variável, o Variável Jovem e o Variável Nutriz, que são destinados a diferentes grupos de beneficiários, como famílias extremamente pobres, famílias com crianças e adolescentes, entre outros.

Condicionalidades

Além do recebimento do benefício, as famílias são sujeitas a condicionalidades, que são requisitos que devem ser cumpridos para manter o direito ao Bolsa Família. As principais condicionalidades envolvem a frequência escolar das crianças e adolescentes na escola, bem como a realização de exames de saúde, como vacinação e pré-natal, para gestantes e nutrizes.

Pagamentos

O pagamento dos benefícios é realizado mensalmente por meio de transferências diretas para as famílias cadastradas. Elas podem sacar o dinheiro em agências bancárias, caixas eletrônicos ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Fiscalização

O programa é fiscalizado para garantir que as famílias beneficiárias estejam cumprindo as condicionalidades. Caso não cumpram, podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados.

Acompanhamento

Além da fiscalização, o Bolsa Família oferece acompanhamento e orientação às famílias para melhorar suas condições de vida, como acesso à educação, saúde e assistência social.

O Bolsa Família tem sido fundamental para reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil, proporcionando um alívio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade e incentivando o acesso à educação e à saúde. O programa é uma parte importante da política de assistência social do governo brasileiro.

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15 de outubro de 2023