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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que muitos trabalhadores conhecem, mas poucos sabem que é possível sacar uma parte desse valor mesmo sem ser demitido. Se você está passando por um momento de necessidade financeira ou simplesmente quer acessar esse recurso, fique tranquilo: há formas legais de fazer isso.

Neste post, você vai descobrir quais são essas possibilidades, como funciona o processo de saque e o que você precisa fazer para liberar o seu FGTS sem precisar perder o emprego.

O que é o FGTS e como ele funciona?

O FGTS foi criado pelo governo com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Todos os meses, o empregador deposita um valor correspondente a 8% do salário bruto do funcionário em uma conta específica na Caixa Econômica Federal.

Esse dinheiro fica guardado até que o trabalhador se enquadre em algumas situações previstas por lei para fazer o saque, como a demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria, entre outros.

Agora, a boa notícia é que existem algumas situações que permitem o saque do FGTS mesmo que você continue empregado. Quer saber quais são? Continue lendo.

Situações em que é possível sacar o FGTS sem ser demitido

Existem algumas situações específicas nas quais o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS sem precisar ser demitido. A seguir, vamos detalhar cada uma delas.

Saque-aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Mas atenção: ao optar pelo saque-aniversário, você perde o direito ao saque total do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40% do valor depositado.

Se você tem uma reserva financeira ou quer ter mais controle sobre seus recursos, o saque-aniversário pode ser uma boa opção para acessar parte do seu FGTS sem sair do emprego.

Doenças graves

Outra forma de sacar o FGTS sem ser demitido é quando o trabalhador ou algum de seus dependentes é diagnosticado com uma doença grave, como câncer, HIV, ou em situações que exigem tratamento contínuo, como insuficiência renal.

Nessas condições, o trabalhador pode solicitar o saque integral do saldo disponível. O processo exige a apresentação de documentos médicos que comprovem a doença, além de outros papéis exigidos pela Caixa Econômica Federal.

Compra da casa própria

Se você está planejando comprar um imóvel, o FGTS pode ser um excelente aliado. O saldo pode ser utilizado para dar entrada na compra de uma casa própria, seja nova ou usada. Além disso, é possível usar o FGTS para quitar o saldo devedor ou amortizar o valor das parcelas de um financiamento habitacional.

Vale lembrar que o imóvel deve ser residencial e localizado no município onde o trabalhador exerce sua atividade principal ou onde ele reside.

Aposentadoria

Mesmo sem ser demitido, o trabalhador que se aposenta tem o direito de sacar o saldo total do FGTS. Este é um dos poucos casos em que o saque pode ser realizado de forma integral. Além disso, quem continua trabalhando após a aposentadoria ainda tem direito a sacar os valores depositados pela empresa mês a mês.

Situações de calamidade pública

Em casos de calamidade pública reconhecida pelo governo federal, como desastres naturais, o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS. Um exemplo recente foi durante a pandemia de COVID-19, quando muitas pessoas puderam retirar parte do saldo de suas contas do FGTS para enfrentar a crise financeira.

O valor máximo para saque nessas situações costuma ser limitado, mas ainda assim pode ser uma ajuda importante em momentos de dificuldade.

Necessidade pessoal urgente

Embora menos comum, há também a possibilidade de sacar o FGTS em situações de necessidade pessoal urgente e grave, desde que reconhecidas por autoridade competente. Essa medida é aplicada em casos extremos, como acidentes ou catástrofes que afetem a residência do trabalhador, por exemplo.

Como solicitar o saque do FGTS?

Para solicitar o saque do FGTS, é necessário atender aos critérios de uma das modalidades mencionadas anteriormente. O processo pode ser realizado diretamente pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Veja o passo a passo:

  1. Baixe o aplicativo FGTS: Se você optar por realizar o saque pelo aplicativo, o primeiro passo é baixá-lo no seu smartphone e fazer o cadastro, caso ainda não tenha.
  2. Verifique o saldo: No aplicativo, você poderá consultar o saldo das suas contas de FGTS e ver quanto está disponível para saque.
  3. Escolha a modalidade: Se você se enquadra em alguma das situações permitidas para o saque, selecione a modalidade correspondente no aplicativo e siga as instruções.
  4. Envie a documentação: Em alguns casos, será necessário enviar documentos que comprovem a sua situação (como laudos médicos, comprovantes de calamidade, entre outros). Essa etapa pode ser feita diretamente pelo aplicativo ou na agência da Caixa.
  5. Aguarde a análise: Após enviar a solicitação, o banco tem um prazo para analisar e liberar o saque, se tudo estiver de acordo com as regras.

Atenção aos prazos e condições

Embora existam várias formas de sacar o FGTS sem ser demitido, é importante estar atento às condições e prazos de cada modalidade. No caso do saque-aniversário, por exemplo, você tem até três meses após o seu aniversário para realizar o saque, e se não o fizer, perde o direito naquele ano.

Além disso, ao optar pelo saque-aniversário, há uma carência de dois anos para voltar ao saque rescisório, o que pode ser um risco para quem trabalha em um setor com pouca estabilidade.

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18 de setembro de 2024